Documentação para comprar imóvel: checklist completo antes de assinar

Por que conferir a documentação antes de assinar

Um imóvel com documentação irregular pode gerar problemas sérios: penhora, disputa de herança não resolvida, dívidas do antigo dono que recaem sobre o imóvel, ou até impossibilidade de registrar a compra em seu nome. Conferir a papelada antes de assinar qualquer contrato é o passo que mais protege o comprador.

Documentos do imóvel

• Matrícula atualizada no Cartório de Registro de Imóveis (pedir com no máximo 30 dias de emissão): mostra o histórico completo, dono atual e se existe alguma restrição (penhora, hipoteca, usufruto).
• Certidão de ônus reais: confirma se há dívidas ou processos vinculados ao imóvel.
• IPTU quitado: certidão negativa de débitos municipais.
• Habite-se: obrigatório para imóveis novos ou reformados, comprova que a construção foi aprovada pela prefeitura.
• Convenção de condomínio e regimento interno, no caso de apartamentos.

Documentos do vendedor

• RG, CPF e certidão de estado civil atualizada.
• Certidões negativas de ações cíveis, trabalhistas e de protesto de títulos, para garantir que o vendedor não tem dívidas que possam recair sobre o imóvel vendido.
• Se o vendedor for pessoa jurídica (construtora), contrato social e certidões da empresa.

Documentos que você vai precisar

• RG, CPF e comprovante de estado civil.
• Comprovante de renda, se for financiar.
• Comprovante de residência.

Passo a passo simplificado

1. Peça a matrícula atualizada do imóvel antes de qualquer coisa.
2. Confirme que não há pendências de IPTU ou condomínio.
3. Se for financiar, leve a documentação ao banco para aprovação de crédito.
4. Assine o contrato de compra e venda (ou promessa de compra e venda).
5. Pague o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) na prefeitura.
6. Registre a escritura em cartório: só depois desse passo o imóvel é oficialmente seu.

Dica prática

Sempre que possível, contrate um advogado ou despachante imobiliário para revisar a documentação antes de assinar. O custo é pequeno perto do risco de comprar um imóvel com pendência.

No Larino, os imóveis de imobiliárias e construtoras verificadas já passam por checagem básica de dados, o que reduz o risco desde o anúncio.